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Termos e Condições

Última atualização: maio de 2025

1. Identificação

A Quinta da Encosta Verde, doravante designada por "produtor", é um produtor agrícola de mirtilos biológicos localizado em Ponte de Lima, Minho. Este site é um canal de encomendas diretas entre o produtor e os clientes.

2. Âmbito

Os presentes Termos e Condições regulam o processo de encomenda e entrega de mirtilosbiológicos através deste site. Ao submeter uma encomenda, o cliente declara ter lido e aceite estes termos na sua totalidade.

3. Produtos

Os mirtilos são produzidos de forma biológica em Ponte de Lima, Minho, colhidos à mão e entregues frescos. Sendo um produto agrícola sazonal, a disponibilidade está sujeita à época de produção. O produtor reserva o direito de recusar ou cancelar encomendas fora do período de disponibilidade.

4. Preços e Pagamento

Os preços apresentados no site incluem IVA à taxa legal em vigor. O pagamento é efetuado exclusivamente em numerário no momento da entrega. Não são aceites outros métodos de pagamento. Pode ser aplicado desconto por quantidade a partir de um determinado volume de encomenda, conforme indicado no site.

5. Encomendas e Entrega

Após a submissão do formulário de encomenda, o produtor entrará em contacto pelo número de telemóvel indicado para confirmar e combinar os detalhes da entrega. A entrega é realizada nos concelhos indicados no site. O produtor não se responsabiliza por atrasos causados por condicionantes externas (clima, produção, etc.).

6. Cancelamentos

O cliente pode cancelar a encomenda a qualquer momento antes da entrega, contactando o produtor pelo telemóvel. Não há qualquer penalização pelo cancelamento, dado que o pagamento é realizado no momento da entrega.

7. Reclamações

Qualquer reclamação relacionada com a qualidade do produto deve ser comunicada ao produtor no momento da entrega ou no prazo máximo de 24 horas após a mesma, através dos contactos fornecidos. O produtor compromete-se a analisar e responder a todas as reclamações.

8. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos deste site (textos, imagens, logótipo) são propriedade da Quinta da Encosta Verdee não podem ser reproduzidos sem autorização expressa.

9. Lei Aplicável

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes da comarca de Viana do Castelo.

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